Artículo: “Primera opinión interamericana sobre medio ambiente: ¿derecho exigible o decisión ultra vires?”

Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga. 

En el último volumen de la revista “Criterio Jurídico Garantista” (Vol. 11, 2018, pp. 61-80), se publicó un artículo de Rosmerlin Estupiñán Silva titulado “Primera opinión interamericana sobre medio ambiente: ¿derecho exigible o decisión ultra vires?”. Este es el resumn del artículo: 

“La adopción de las opiniones consultivas en el sistema interamericano es un producto de la persuasión y seducción por las ideas. Este análisis de la Opinión Consultiva OC-23/17 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre daños medioambientales (I) aborda problemas procedimentales de jurisdicción (A) para centrarse en el nudo gordiano de la conceptualización del medio ambiente sano como derecho justiciable en el marco del artículo 26 de la Convención Americana (B); y (II) estudia el alcance de esta decisión interamericana, el valor jurídico de las opiniones consultivas (A) y otras cuestiones de calidad y autoridad de la tesis mayoritaria (B) para concluir sobre el futuro probable y deseable del litigio ambiental en el seno del sistema interamericano de derechos humanos”.

Artículo “Tribunales internacionales y estados latinoamericanos: últimos avances en la protección del medio ambiente”

Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.

En el último volumen de la revista “Actualidad Jurídica Ambiental” (Vol. 82, 2018), se publicó un artículo de Ana Gascón Marcén, titulado “Tribunales internacionales y estados latinoamericanos: últimos avances en la protección del medio ambiente”. Este es el resumen del artículo: 

“Este trabajo examina dos decisiones recientes de tribunales internacionales que tienen que ver con la protección del medio ambiente, por un lado, la sentencia [del] Tribunal Internacional de Justicia en el Caso relativo a la compensación por ciertas actividades llevadas a cabo por Nicaragua en el área fronteriza (Costa Rica c. Nicaragua) y, por otro lado, la Opinión Consultiva de la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre medio ambiente y derechos humanos. Los países latinoamericanos están propiciando decisiones cruciales para la protección del medio ambiente a través del Derecho internacional con la primera sentencia del Tribunal Internacional de Justicia donde se fija una compensación económica por daños al medio ambiente y, en el segundo caso, dando un salto cualitativo en la interpretación del sistema interamericano de derechos humanos y las obligaciones que de él dimanan respecto a la protección del medio ambiente y su nuevo concepto de jurisdicción. Sin embargo, más allá de su relevancia histórica también se analizarán algunos de sus problemas y las críticas recibidas por las mismas”.

Revista de Direitos Humanos em Perspectiva (Vol. 3, No. 2, 2017)

Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga. 

En el último volumen de la Revista de Direitos Humanos em Perspectiva (Vol. 3, No. 2, 2017), se publicaron los siguientes artículos de interés: 

DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 

Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer 

RESUMO: Este estudo examina o princípio pro homine, elemento estruturante do Direito Internacional dos Direitos Humanos, buscando compreender a primazia da norma mais favorável aos sujeitos protegidos. Inicialmente analisamos a pirâmide proposta por Hans Kelsen, indicando sua insuficiência no âmbito dos Direitos Humanos. Em seguida, apontamos construções que conferem status privilegiados a atos normativos infraconstitucionais. Finalmente, exploramos o princípio pro homine, apontando seu caráter primordial na aplicação da norma mais favorável ao indivíduo. O trabalho, elaborado por meio de revisão bibliográfica, indica que o princípio pro homine constitui uma bússola que orienta o jurista na implementação dos direitos humanos.

ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

RESUMO: O presente artigo tem como propósito apresentar um estudo analítico acerca do procedimento de acesso aos sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos, com especial ênfase, aos sistemas europeu e interamericano. Busca-se, ainda, examinar comparativamente os pontos de convergência e identificar as deficiências e as fragilidades estruturais capazes de comprometer os mecanismos de proteção e o acesso à tutela dos Direitos Humanos. Aplica-se como metodologia da pesquisa o método dialético, efetivando-se a investigação através da técnica de coleta de dados obtida por meio do levantamento bibliográfico de documentos, com enfoque nos instrumentos jurídicos internacionais, como as Declarações e Convenções internacionais.

A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY

Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello 

RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar a atuação da Corte Interamericana de Diretos Humanos na proteção do meio ambiente sob a ótica do conceito de direitos humanos de Robert Alexy. O objetivo é identificar os dois principais documentos internacionais, um de âmbito global, e o outro regional, que tratam do meio ambiente, analisar a normatividade, delinear os elementos que compõem o conceito de direitos humanos elaborado por Robert Alexy e relaciona-los à proteção, por via reflexa, do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pesquisa, documental e bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo. 

PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab 

RESUMO: Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasil. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental. Primeiramente, fez-se uma contextualização da justiça de transição. Na sequência, apresentaram-se tais propostas de enfrentamento, sublinhando-se a necessidade de criar um órgão de seguimento da Comissão Nacional da Verdade e de instituir uma Comissão Regional da Verdade. Ao final, verificou-se da relevância de retomar os debates acerca da justiça transicional no Brasil, considerando que a sua concretização pode contribuir diretamente para a superação dos legados autoritários de outrora e para a construção de uma democracia substancial.

Libro “Law and Policy in Latin America. Transforming Courts, Institutions, and Rights”

Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.  

La editorial Pelgrave publicó el libro “Law and Policy in Latin America. Transforming Courts, Institutions, and Rights”, editado por P. Rubim Borges Fortes, L. Verri Boratti, A. Palacios Lleras y T.G. Daly (2017). Esta es la presentación del libro y su índice:   

“This book offers a comprehensive introduction to law and policy responses to contemporary problems in Latin America, such as human rights violations, regulatory dilemmas, economic inequality, and access to knowledge and medicine. It includes 19 chapters written by sociologists, lawyers, and political scientists on the transformations of courts, institutions and rights protection in Latin America, all of which stem from presentations at conferences in Oxford and UCL organised by the editors. The contributors present original analyses based on rigorous research, innovative case-studies, and interdisciplinary perspectives, all written in an accessible style. Topics include the Inter-American Court of Human Rights, institutional design, financial regulation, competition, discrimination, gender quotas, police violence, orphan works, healthcare, and environmental protection, among others. The book will be of interest to students and scholars interested in policymaking, public law, and development.”  

Índice   

Brazilian ‘Supremocracy’ and the Inter-American Court of Human Rights: Unpicking an Unclear Relationship  

Daly, Tom Gerald  

Transnational Legal Process and Fundamental Rights in Latin America: How Does the Inter-American Human Rights System Reshape Domestic Constitutional Rights? 

Torelly, Marcelo 

Complying (Partially) with the Compulsory Judgments of the Inter-American Court of Human Rights

González-Salzberg, Damián 

Media Representations of the Inter-American System of Human Rights

Gil, Diego (et al.) 

The Evolving Relationship Between Law and Development: Proposing New Tools

Alviar, Helena

Transnational Legal Indicators: The Missing Link in a New Era of Law and Development

Amariles, David Restrepo

Institutional Bypasses in Brazil: Overcoming Ex-Ante Resistance to Institutional Reforms 

Prado, Mariana Mota 

Convergence, Coordination and Collusion in Securities Regulation: The Latin American Integrated Market

Mendoza, Jose Miguel

Using Judicial Actions to Address Corporate Human Rights Abuses: Colombia, 2000–2014

Bernal-Bermudez, Laura

Multiple Strategies of Financial Regulation Adopted in the Colombian Securities Market: The Case of Over-the-Counter Derivatives

Barrera, Ligia 

A Counterhistory of Anti-Trust in Latin America

Lleras, Andrés Palacios

Latin American Constitutionalism, 1810–2010: The Problem of the ‘Engine Room’ of the Constitution

Gargarella, Roberto

Addressing Poverty through a Transformative Approach to Anti-Discrimination Law in Latin America 

McManus, Alberto Coddou 

Gender Quotas, Legislative Resistance and Non-Legislative Reform

Gatto, Malu A. C. 

Human Rights and Remains: A Policy Proposal to Prevent Human Rights Violations in Brazil

Fortes, Pedro  

Digital Culture, Copyright and the Orphan Works Issue: A View from Brazil 

Westenberger, Paula 

The Incorporation of a Right to Health Perspective into Brazil’s Patent Law Reform Process 

Oke, Emmanuel Kolawole

Constitutional Environmental Protection in Brazil: A Rights-Based Approach 

Mattei, Julia (et al.)

Nuevo volumen de la Revista Internacional de Derechos Humanos (Vol. 5, 2015)

Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.

En el último volumen de la Revista Internacional de Derechos Humanos (Vol. 5, 2015) se publicaron los siguientes artículos de interés:

Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Violencia sexual contra el hombre: avance jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Patricia Tarre Moser, Salvador Leyva Morelos–Zaragoza

La jurisdicción especial de los pueblos indígenas y la vigencia de los derechos humanos al interior de los Estados miembros de la OEA

Irene Zegarra Ballón Quintanilla

Aspectos centrales del procedimiento de solución amistosa ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos: análisis casuístico

Andrés Rousset Siri

Garantías procesales aplicables a niños y niñas migrantes no acompañados en procesos de detenciones migratorias

Ivania Esperanza Galeano Barralaga

El texto completo de todos estos artículos puede descargarse aquí.