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viernes, 25 de agosto de 2017

Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.

La revista Quaestio Iuris (Vol. 10, No. 3, 2017. pp. 1432 -1452) publicó un artículo de Ana Carolina Lopes Olsen titulado "Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos". 

Resumo: "O Sistema Interamericano de direitos humanos respondeu a uma insuficiência do direito interno dos Estados latino-americanos em promover e proteger direitos de seus cidadãos. Todavia, as decisões proferidas por seu órgão jurisdicional, a Corte Interamericana, enfrenta graves resistências dos Estados-membros para serem implementadas, notadamente quando determinam responsabilização e punição dos agentes responsáveis pela violação de direitos humanos. A partir das categorias de Pierre Bourdieu, como o campo jurídico e o poder simbólico, procurou-se demonstrar a configuração de um campo social inerente à atuação dos órgãos desse sistema, a fim de investigar a baixa efetividade dessas decisões".