lunes, 30 de octubre de 2017

Libro "A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul"


Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga 

Ana Maria D’Ávila Lopes y Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (eds.) publicaron el libro "A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul", Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. Este es el índice de la obra:


La internalización de la Convención Americana sobre Derechos Humanos en Brasil
Ana Maria D’Ávila Lopes

A recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais nacionais: sentenças paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
Antonio Moreira Maués e Breno Baía Magalhães

A harmonização entre Direito Interno e Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano: margem de apreciação, aderência nacional ou convergências paralelas?
Andréia da Silva Costa

El Convenio 169 de la OIT y su aplicación en Chile. Tres hipótesis explicativas a su domesticación
Cristóbal Manuel Herrera Morales

Direitos reprodutivos das mulheres: uma reflexão sobre a proteção internacional dos Direitos Humanos
Denise Almeida de Andrade

Proteção dos povos originais e tribais como reforço da pluralidade no Estado: incentivo na formação de uma cidadania plural por meio das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Eduardo Almendra Martins e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

O julgamento do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e os seus principais legados legislativos para o Estado brasileiro
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

A caracterização do refúgio no Brasil e o princípio do in dubio pro refugio
João Luis Nogueira Matias e Lívia Maria de Sousa

Los Tratados de Derechos Humanos para el Derecho interno colombiano. Poder normativo transformador
Magdalena Correa Henao e Daniel Rivas Ramírez

Novos horizontes para a proteção dos direitos sociolaborais a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Maria Luiza Pereira Alencar de Mayer Feitosa e Victor Machado Viana Gomes

Bienestar y desigualdad. Re-caracterizar la democracia en un nuevo orden legal democrático
Pablo Perel

Proteção Internacional de Crianças Migrantes e a Opinião Consultiva nº 21/2014: perspectivas de Argentina e Brasil
Rafaela Gomes Viana

Diálogo judicial transnacional: a recepção dos Tratados Internacionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre territórios indígenas
Rafaela Teixeira Sena Neves e João Daniel Daibes Resque

El control de convencionalidad y el valor de la soberanía del Estado a la luz de los Tratados de Derechos Humanos en el Sistema Interamericano
Renata Bregaglio Lazarte

A abordagem dos Direitos Humanos nas Declarações Conjuntas dos BRICS: um caminho contra-hegemônico?
Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Diva Julia Sousa da Cunha Safe Coelho e Ricardo Martins Spindola Diniz

La internalización de los Tratados de Derechos Humanos en el ordenamiento jurídico peruano
Susana Mosquera

No hay comentarios:

Publicar un comentario